Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Para TJ, há custas na execução de sentença

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ